Oi: Conselheiro que representa minoritários vota contra reorganização
Por Daniela Meibak e Renato Rostás | Valor
SÃO PAULO – O conselheiro da Oi Antônio Cardoso dos Santos, membro eleito pelos acionistas minoritários, votou contra os próximos passos relativos à reorganização societária aprovados em reunião realizada ontem. O voto tem as mesmas razões declaradas em reunião feita em dezembro de 2013.
Em documento anexado à ata do encontro ocorrido no ano passado, o conselheiro explica por que se opõe. Inicialmente, ele afirma que o valor atribuído aos ativos que a Portugal Telecom pretende conferir ao capital da Oi é superior àquele que se obtém mediante precificação de mercado da operadora portuguesa — o que significa, segundo o conselheiro, que o valor real da empresa inteira seria inferior ao valor de partes dos seus ativos.
Na opinião de Cardoso dos Santos, para corrigir a distorção, bastaria a Oi incorporar a portuguesa imediatamente. Com isso, segundo ele, ficaria claro que o valor da Portugal Telecom é menor do que o de seus ativos e, assim, a participação dos atuais acionistas da brasileira seria menos diluída.
O conselheiro argumenta que tais ativos serão agregados ao capital social da Oi por meio de veículos que também registram passivos, os quais serão assumidos pela Oi sem serem adequadamente conhecidos.
Foi lembrado no documento ainda que, na ocasião do investimento da Portugal Telecom na Oi em janeiro de 2011, cada um dos controladores recebeu diretamente R$ 600 milhões para manter suas ações por mais cinco anos. “Portanto, ainda que aquela transação não configure alienação de controle, é necessário considerar que os controladores já receberam parte do prêmio na transação de 2011 e que estão recebendo novamente esse prêmio, pago por vias transversas pelos acionistas minoritários da Oi.”
A operação representaria, então, assunção de dívida dos acionistas controladores da Portugal Telecom e posterior alienação de ativos e passivos desta para a Oi, em avaliação superior ao valor de mercado, com transferência de valor dos minoritários aos outros acionistas sem diluição dos controladores. “A operação resulta na diluição injustificada da participação dos acionistas minoritários e não traz reais benefícios para a Oi”.
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